- Nessa área, precisamos começar de novo, respeitando os direitos trabalhistas dos servidores. É urgente substituir as atuais instituições por outras, inteiramente diferentes, que sejam legalistas e eficientes, valorizem seus profissionais e respeitem todos os cidadãos, independentemente de classe ou cor;
- Valorizar a Perícia, garantindo um trabalho autônomo, visando reduzir a impunidade com inteligência;
- A Defensoria Pública deve possuir as mesmas prerrogativas e condições materiais do Ministério Público;
- Garantir o direito de voto aos presos como alternativa à única atual forma de manifestação: as rebeliões. As penitenciárias têm que cumprir a Lei de Execuções Penais (LEP);
- Aplicar políticas sociais e culturais, com escolas em horário integral. Essas são as armas mais poderosas para afirmar direitos e prevenir a violência;
- Precisamos discutir um salvo-conduto para os jovens envolvidos com o tráfico e que desejem mudar de vida, além de uma anistia seletiva para os que quiserem uma segunda chance e se qualificar para essa oportunidade.
Na política, o foco deve ser a reconquista da confiança popular, por isso, proponho: acabar com o recurso da reeleição, inclusive para deputados; incentivar candidaturas avulsas lançadas pela sociedade civil; reordenar os mandatos para que todas as eleições coincidam; voto distrital misto; listas e fidelidade partidárias; e financiamento público de campanhas. É preciso, também, proibir indicações políticas a partir do segundo escalão.
Descriminalização - o Brasil precisa de um novo modelo de política de drogas, voltado para a redução de danos e o controle do abuso, além de prover tratamento para a dependência química e investir em prevenção.
A atual estratégia política, baseada na repressão, está produzindo mais seqüelas individuais e sociais do que o mais explosivo dos coquetéis das piores substâncias.
Criar a Lei de Responsabilidade Social, impondo obrigações e sanções à gestão de políticas sociais, exigindo avaliação sistemática por órgãos universitários independentes, vetando a partidarização e garantindo a continuidade de projetos bem sucedidos.
- União civil entre pessoas do mesmo sexo e criminalização da homofobia;
- Legalização do aborto;
- Fortalecimento do Programa Nacional de DST/Aids;
- Combate ao racismo, à intolerância religiosa e às violências doméstica e de gênero.
