O livro Meu Casaco de General: 500 dias no front da segurança pública do Rio de Janeiro, indicado ao Prêmio Jabuti de 2002, é o relato de uma das experiências mais marcantes e ousadas na área da segurança do estado do Rio - que culminou com a denúncia da contaminação da "banda podre" até nos mais alto níveis hierárquicos da segurança pública.

Veja no texto abaixo trechos do livro sobre os principais acontecimentos dos 500 dias e uma seleção de recortes de jornais do período:

 
Nomeação como subsecretário

No dia 28 de dezembro de 1998, o governador Anthony Garotinho anuncia o nome do cientista político Luiz Eduardo Soares para o cargo de subsecretário de Segurança Pública. O cargo de secretário de Segurança ficou reservado para o general José Siqueira. Entra em cena uma nova visão de segurança, sustentada pelo respeito aos direitos humanos.

"Fui pego de surpresa. Jamais me ocorrera aquela hipótese. Nunca me imaginara membro da cúpula da Secretaria de Segurança, até porque Garotinho jamais aludira àquela possibilidade e indicara uma pessoa com a qual eu não tinha nenhuma afinidade, ainda que o clima de trabalho coletivo fosse cooperativo e amistoso. Pelo contrário, a única menção à hipótese se deu em contexto jocoso, em tom de brincadeira: depois que lançamos o livro, em julho de 1998, Garotinho contou, rindo bastante, que seu principal oponente, Cesar Maia, numa palestra na zona oeste da capital, havia dito, com intenção acusatória, que o secretário de Segurança de um eventual governo do PDT seria um intelectual de esquerda, defensor dos direitos humanos. Cesar citara meu nome."


Extra
29/12/1998

  Mutirão pela paz

Este projeto foi uma das principais marcas do trabalho de Luiz Eduardo: a ocupação policial supervisionada e acompanhada do atendimento às principais demandas da comunidade local - no caso, a do Morro do Pereirão, em Laranjeiras. A idéia funcionou: até o dia 17 de março de 2000, não foram registrados crimes na região.

"Em janeiro de 1999, com Rubem Cesar Fernandes e Jairo Coutinho, dirigentes do Viva Rio, e Antonio Carlos Carballo Blanco, diretor geral de Assuntos Comunitários da Subsecretaria de Pesquisa e Cidadania, comecei a explorar, na prática, possibilidades de ocupações social das favelas, lançando o Mutirão pela Paz na comunidade da Vila Pereira da Silva, o Pereirão em Laranjeiras. (...) Em quinze dias, centenas de pessoas já tinham se beneficiado das providências que tomamos no âmbito do Mutirão: garantimos o transporte até a base da favela, reduzimos seu preço, oferecemos carteiras de identidades e de trabalho, atendimento odontológico e jurídico, iniciamos cursos profissionalizantes, atividades culturais e campeonatos esportivos. O Banco de Empregos cadastrou moradores e a mobilização cívica propiciou a iniciativa mais comovente: professores que residiam na rua Pereira da Silva, que desemboca na favela, organizaram voluntariamente, em suas horas de lazer, um curso pré-vestibular gratuito, exclusivamente para os jovens do Pereirão."


O Dia
17/01/1999

 


O Globo
17/03/1999


  Delegacia Legal

A Delegacia Legal é uma delegacia como o Brasil não conhecia. Não possui carceragem. Completamente informatizada, as ocorrências são realizadas por estudantes universitários em um ambiente bem iluminado e refrigerado. A reforma na fachada representa também uma melhora na eficiência: os novos equipamentos aceleram as investigações, além da nova postura dos policiais modificada através de cursos.

"No dia 29 de março de 1999, a primeira delegacia legal foi inaugurada, na seqüência de um esforço extraordinário que desconheceu Carnaval, feriados e fins de semana. (...) A batalha para fazer emplacar a delegacia legal dá bem a medida do que foram aqueles dias e do que seriam os meses todos em que estive no front da segurança pública no estado do Rio de Janeiro. (...) O timing da inauguração da primeira delegacia legal é um bom exemplo do que pensávamos: ocorreu em tempo recorde, o que foi indispensável para fixar o modelo e impor, politicamente, todos os programas e projetos que constituíam suas pré-condições e seus corolários, tornando a nova delegacia e a nova estrutura institucional da Polícia Civil viáveis e eficientes. Por outro lado, não houve precipitação, na medida em que o termo da técnica não foi atropelado, em nenhuma esfera. De tal modo que pudemos ter a melhor qualidade na reforma física do prédio, nos mecanismos policiais adotados e nas soluções tecnológicas aplicadas."


Jornal do Brasil
12/04/1999

  Mangueira

Durante a trajetória a frente da Segurança Pública, um acontecimento mobiliza a cidade. Protestando pela morte de um menino de 14 anos da comunidade pela polícia, os moradores do Morro da Mangueira fecharam por quatro horas a Rua Visconde de Niterói e um viaduto próximo, além de incendiar um micro-ônibus e dois automóveis. A pedido do governador, o subsecretário de Segurança Pública Luiz Eduardo Soares foi até o local da manifestação negociar com os moradores, resolvendo o conflito.

"Em tons dramáticos, o locutor anunciou a rebelião popular: os moradores do morro da Mangueira desceram e tomaram as ruas, em protesto contra o suposto assassinato de um garoto de catorze anos por policiais civis, naquela manhã. Cruzavam-se informações desencontradas sobre queima de automóveis e manifestações violentas. (...) ...Mortes, torturas, extorsões e chantagens tinham nomes e endereços distintos e haviam ocorridos em dias, meses e anos diferentes, mas eram variações sobre o mesmo tema. A morte daquela manhã tinha sido a gota d'água. Alex dos Santos, desarmado, fora executado por policiais civis ao lado de casa. (...) Depois de tanto tempo ouvindo, calado, homens, mulheres e meninos, comecei a falar sem elevar a voz. (...) Enquanto acompanhava a retirada da PM, ao lado do comandante geral, conversei com o governador. Ele me ligara ao longo do episódio. Quando caminhava em direção à multidão, pela segunda vez, só tive tempo de dizer que estava tudo sob controle e tudo terminaria bem, em breve. Nas duas outras vezes, pude transmitir notícias melhores e definitivas: ambos os exércitos guardavam sua armas."


EXTRA
15/05/1999

 


O Dia
15/05/1999

  Centros de Referência

Contando com a colaboração de representantes das minorias sexuais, o Centro de Referência foi fundado com o intuito de melhorar o relacionamento entre a polícia e gays, lésbicas e travestis. Visando aproximar os dois grupos, voluntários passaram a ministrar palestras para policiais. Além disso, foram fechados acordos - como o uso de roupas adequadas nas ruas por parte dos travestis - para que ninguém se sentisse desrespeitado.

"Estávamos convencidos de que a luta contra a homofobia seria uma espécie de síntese do nosso programa de reforma das polícias e até mesmo, em sentido mais amplo, da nossa política de segurança. Por isso, seria preciso agir com rapidez, convocando para as primeiras semanas da nossa gestão, ainda em janeiro de 1999, um grande encontro, na Secretaria de Segurança, com as entidades representativas das minorias sexuais - sem exclusões, tabus, vetos ou limitações. (...) No dia 2 de fevereiro de 1999, realizamos a reunião que fundou o Centro de Referência contra a Discriminação das Minorias Sexuais. (...) ...Consistiria em um fórum permanente, para que o diálogo que estava tendo início naquele auditório prosseguisse, se institucionalizasse e se inscrevesse na Secretaria de Segurança, aprofundando nosso vínculos.(...) ...Nós aproveitaríamos todas as oportunidades para introduzir os temas de interesse do centro em seminários, aulas, debate e cursos que viessem a ser promovidos nas polícias."


O Globo
27/06/1999

  DDH

Funcionando na Secretaria de Segurança e operado por voluntários, o Disque-Defesa Homossexual tem por objetivo receber queixas de homossexuais vítimas de violência policial. Além de apurar as denúncias, os voluntários também orientam como proceder nesses casos. Pela primeira vez foram feitas estatísticas sobre crimes contra essa minoria, permitindo então que medidas de prevenção começassem a ser adotadas.

"No dia 1º de julho de 1999, inauguramos o Disque-Defesa Homossexual (DDH), em parceria com catorze entidades que defendem as minorias sexuais, com o ISER, o Balcão de Direitos do Viva Rio, com o Escritório Modelo de Assessoria Jurídica da Universidade Cândido Mendes, com psicólogos e psicanalistas que ofereciam atendimentos através de um banco de horas, e com gabinete do deputado estadual Carlos Minc, do PT. Tratava-se de um serviço de atendimento telefônico, que funcionava na Secretaria de Segurança e era operado por membros das entidades associadas ao projeto. (...) No dia 2 de março, um mês depois da criação do primeiro centro de referência, fundamos o segundo, contra a discriminação racial."


Folha de S. Paulo
02/07/1999

  A crise com o General

Dentro da Secretaria de Segurança, a divisão entre as equipes começou a transparecer ao público. Com uma política renovada, a equipe de Luiz Eduardo buscava resolver a questão da violência com uma abordagem social, ganhando visibilidade e crédito na mídia e com a sociedade. Já a equipe do secretário José Siqueira, formada principalmente por militares, defendia uma ação direta contra o crime. No dia 6 de fevereiro, o coronel da PM Josias Quintal é chamado pelo governador para substituir Siqueira.

"Quanto mais credibilidade eu conquistava na mídia, menos liberdade deixava ao general José Siqueira para movimentar-se em outras direções, como ele parecia disposto a fazer, a considerar-se o bom-dia inaugural e vários outros que se seguiram, com enredos assemelhados. As tensões internas à secretaria, que experimentei desde o primeiro bom-dia, em 4 de janeiro, e que começaram a transbordar no dia 1º de fevereiro, com a entrevista ao telejornal da Rede Globo, vinham se agravando ao longo de todo o primeiro mês de governo. (...) O general José Siqueira e eu tínhamos, naquele momento, entendimentos diferentes da complexidade da segurança."


ISTOÉ
14/04/1999

  Batalhões Comunitários

Imagine a construção de batalhões da PM nas favelas dominadas por tráfico de drogas, funcionando com policiais treinados e selecionados entre moradores locais. Para Luiz Eduardo Soares, este é um projeto que mudaria o sentimento comum de medo da comunidade em relação à polícia.

"Entre todas as ocupações já realizadas no Rio de Janeiro, as mais bem sucedidas foram as totais, permanentes, interativas e acompanhadas do atendimento a demanda sociais da comunidade. (...) Quem achar que a ocupações totais e permanentes são autoritárias e negativas, esquece que, nas cidades onde o policiamento funciona e é bem aceito, ele tem aquelas características. No Rio de Janeiro, considerem-se os exemplos dos bairros nobres: Copacabana, Ipanema e Leblon recebem policiamento em todas as suas áreas territoriais (por isso, total), em todas as horas, o dia inteiro (por isso, permanente), e realizado por profissionais que tendem a um padrão respeitoso de comportamento (por isso, em condições de tornar interativo). Além disso, nesses bairros a polícia não é única instituição estatal que está presente: há muitas outras, como escolas e hospitais... (...) Em outras palavras, o que se deseja é expandir para as favelas o modelo de segurança que beneficia os bairros nobres. A partir dessas considerações preliminares, propusemo-nos a elaborar um plano ambicioso mas viável de ocupação total, permanente, interativa e também socialmente orientada das principais comunidades ou favelas da região metropolitana do Rio de Janeiro cujas dimensões territoriais ou densidade demográfica justificassem essa medida extrema. Nasceu o programa que denominamos 'Batalhões Comunitários'."


Jornal do Brasil
8/12/1999

 

Anistia

Durante apenas três meses, únicos, os criminosos que quiserem se entregar e mudar de vida terão uma chance real. O projeto da Anistia, discutido durante o período em que Luiz Eduardo e sua equipe se mantiveram no governo, pretende beneficiar de maneira responsável os presos que nunca foram julgados e que não encontram alternativas para largar o crime.

"Quem consideraria, a sério, uma proposta de anistia para todos os criminosos não condenados que se apresentassem durante determinado período de tempo, sob determinadas condições? No entanto, fui me convencendo aos poucos, a partir do início de 1999, ao ouvir as estórias dos meninos que ficavam no tráfico desejando sair. A quantidade parecia grande, muito maior do que se poderia imaginar. Esses jovens sonhavam com mudança de vida, com uma nova chance, mas achavam que não havia mais jeito. (...) Eram tantos os relatos, os depoimentos que chegavam a mim por vias indiretas, sobre a vontade de abandonar o tráfico, de deixar o mundo do crime, que me ocorreu uma idéia de abrir uma porta de saída. Uma vez só e por um período curto de tempo, para evitar o uso dessa porta como passaporte para a impunidade, como estímulo à prática de crimes em função da garantia antecipada de salvo-conduto."


O Globo
19/12/1999

 

  A defesa de João Moreira Salles

O documentarista João Moreira Salles, após a conclusão do filme Notícias de uma Guerra Particular, fez um acordo com Marcinho VP, chefe do tráfico do morro Dona Marta: pagaria 1200 reais durante oito meses se ele se dedicasse a escrever a sua história. No dia 27 de fevereiro de 2000, Luiz Eduardo é procurado por Salles. Com indícios de que seu telefone foi grampeado pela polícia, ele estava preocupado com a possibilidade de chantagem.

"...Márcio mandou avisar que estava pronto para aceitar a proposta. Abandonara de vez o tráfico e estava disposto a começar vida nova, escrevendo o livro sobre sua vida. João cumpriu a promessa. Márcio estava escrevendo sua história. Imagine, João me disse, imagine tudo isso propositalmente mal contado, distorcido, editado por alguém mal-intencionado; um policial corrupto, por exemplo. Esse relato manipulado, descontextualizado, poderia se tornar objetivo de chantagem. Alguém poderia pensar que essa história talvez pudesse ser negociada por uma fortuna. Eu concordei: Claro, quanto não valeria um escândalo com um sobrenome célebre? Pois bem, João continuou, há alguns indícios que me levam a suspeitar que meus telefones poderiam estar sendo grampeados pela polícia."


Jornal do Brasil
28/02/2000

 

Nova Polícia

As polícias civil e militar, em novembro de 1999, receberam uma reforma especial no tratamento e no nome. O projeto Nova Polícia previa a cooperação das duas entidades, recebendo doações de grupos que pretendem investir na segurança de sua cidade.

"A experiência dos primeiros meses de governo, de janeiro a abril de 1999, já fora suficiente para demonstrar como seria útil uma fundação nos moldes que imagináramos. Quantas vezes, nesse período, entidades empresariais e associações de moradores de áreas ricas da cidade não se dispuseram a fazer doações para as polícias, mas enfrentaram os obstáculos de uma legislação absurda, que engessa as instituições e só permite a doação de equipamentos. (...) É preciso receber as doações, mas submetê-las a uma distribuição que beneficie toda a população, não apenas os bairros em que vivem os mecenas. (...) Pois bem, combinando a idéia da fundação com a inspiração britânica da Scotland Yard, chegamos a um primeiro desenho do projeto da Nova Polícia Civil. Os policiais civis seriam submetidos a um novo processo de seleção, tendo em vista seu aproveitamento nas novas delegacias legais. Os critérios seriam profissionais, ético-legais e psicológicos. (...) Além disso, os aprovados seriam requalificados, já no âmbito da nova delegacia, e receberiam bolsas de estudo, duplicando seus ganhos mensais. (...) A fundação contrataria os policiais em suas horas extras, para que atendessem a necessidades suplementares da polícia e prestassem serviços privados, segundo certas regras."


O Dia
22/11/1999

  Campanha de desarmamento

Para a polícia, a ordem era clara: atirar só em último caso. Mas e a população armada, que por não estar preparada para usar a arma, só ajuda a aumentar o número de casos de morte por acidente? Com o objetivo de proibir a venda de armas no Brasil, o Movimento Viva Rio aliado à Secretaria de Segurança conseguiu amplo apoio popular a favor da aprovação dessa lei.

"A campanha pelo desarmamento consolidou o amplo apoio popular que vinha conquistando desde seu lançamento, em 23 de março. Em outubro, já haviam sido colhidas 1 milhão e 350 mil assinaturas a favor da lei que proíbe a venda de armas no Brasil. Na verdade, a campanha mobilizou apoios muito além das fronteiras do estado do Rio. Em 12 de novembro, entregamos o abaixo-assinado ao presidente da República, que se comprometeu a pressionar o Congresso para aprovar a lei. (...) A lei era apenas um dos objetivos da campanha. No Rio, nós nos esforçávamos para que ela se tornasse política de Estado, cujas manifestações deveriam incluir a definição do tráfico de armas como o principal foco das ações da segurança pública, sobretudo das investigações, assim como o treinamento dos policiais no uso e, em especial, na parcimônia no uso das armas."


O Dia
6/05/1999

  A demissão

Após denunciar ao Ministério Público a existência de uma banda podre na cúpula da polícia, a repercussão na mídia foi imediata. Diante do escândalo, o governador Anthony Garotinho decidiu criar uma equipe mista de investigação, que apesar de constituída rapidamente, não tinha poder para quebrar nenhum tipo de sigilo bancário, telefônico ou fiscal. No dia 17 de março, durante uma entrevista, o governador anunciou a demissão ao vivo de Luiz Eduardo Soares.

"...O governador me telefonara pela manhã, perguntando minhas razões, e eu havia dito a verdade: não confiava na corregedoria da polícia, independentemente da qualidade de quem a chefiasse. Sua estrutura era inercial e corporativista. (...) Garotinho convocou uma reunião de emergência. Estava inteiramente perturbado. Dizia frases como: você não vai me desmoralizar, ninguém vai me desmoralizar, eu não vou sair daqui desmoralizado, não vou voltar para Campos. (...) No fim da tarde do dia 17 de março, cerca de quatro horas depois de exonerar-me durante uma entrevista ao RJ-TV, o governador Garotinho reuniu a imprensa. Explicou que me demitira por conta de meus conflitos constantes com o secretário de Segurança. Para provar que ele e eu mantínhamos relações cordiais e que não havia divergências entre nós que justificassem minhas críticas à sua opção de aliar-se ao grupo Astra, apresentou à imprensa a gravação de nossa última conversa telefônica. (...) Não podia imaginar que nossa conversa estava sendo gravada e que, além disso, seria divulgada."


O Globo
18/03/2000

 


Jornal do Brasil
18/03/2000